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Boletim Conteúdo Jurídico n. 225, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 225, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 225, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o perfil)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver perfil)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o perfil)

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COLUNAS DA SEMANA

Dir. Processo Penal

Dir. Constitucional

Dir. Internacional

Dir. Internacional

Dir. Processual Penal

Dir. Tributário

22/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

21/12/2012 William Douglas
» A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à educação financeira, ao empreendedorismo e à ascensão social

20/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Corte Europeia diz que advogado deve delatar o seu cliente. Isso vale para o Brasil?

19/12/2012 João Baptista Herkenhoff
» Palestina na ONU

18/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Lei da detração (12.736) e suas complicações

17/12/2012 Kiyoshi Harada
» Inexistência de obrigação dos notários e registradores de fiscalizar o pagamento do IPTU e do ITBI

ARTIGOS DA SEMANA

Dir. Processual Civil

Dir. Penal

Dir. Processual Penal

Dir. Administrativo

Dir. Civil

Dir. Financeiro

Dir. Ambiental

Dir. Penal

Dir. Constitucional

Segurança Pública

Dir. Trabalho

Dir. Internacional

Dir. Proc. Trabalho

Dir. Consumidor

22/12/2012 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Embargos infringentes: breve histórico e perspectivas

22/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Nova lei seca: será eficaz?

22/12/2012 Gustavo Tinôco de Almeida

» Breves reflexões sobre a nova redação do art. 387, §2º, do Código de Processo Penal

22/12/2012 Paulo Firmeza Soares

» O processo administrativo sancionador e o impacto das transferências de outorga

22/12/2012 Frederico Cesar Leão Encarnação

» O Direito Penal como mecanismo de controle social

22/12/2012 Teresa Cristina de Melo Costa

» Breves reflexões sobre a evolução do conceito de "ação" no direito processual

22/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» A legitimidade constitucional do ativismo judicial e o princípio da separação de funções estatais.

22/12/2012 Fabio Munhoz

» A Natureza do Aviso Prévio Indenizado e sua repercussão previdenciária

22/12/2012 Mario Piaceski

» A reincidência e sua afronta ao sistema garantista e aos principios constitucionais

22/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» O "know-how" e a sua proteção no direito da concorrência

21/12/2012 João Josué Walmor de Mendonça

» A equiparação do casamento homoafetivo e heteroafetivo e a possibilidade de restringir o exercício do direito de culto: fixação a priori da supremacia do interesse público sobre o interesse privado

21/12/2012 Luciana Dias de Almeida Campos

» A necessidade de intimação do devedor para o cumprimento de sentença e a evolução do entendimento do STJ

21/12/2012 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Das alterações subjetiva e objetiva do contrato de arrendamento portuário

21/12/2012 Alano Feijão Cavalcante

» Técnicas para acelerar os julgamentos - Institutos que filtram as demandas em massa

21/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Massacres com armas de fogo chocam Obama e o mundo

21/12/2012 Giácomo Lamarão Lima

» Arbitragem em responsabilidade médica

21/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão: prisão imediata sem justificação concreta é puro nazismo jurídico

21/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Comissão Parlamentar de Inquérito e Prisão Preventiva

21/12/2012 Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

» A hermenêutica constitucional entre a estabilidade e a dinâmica: elementos para uma compreensão do conceito de mutação constitucional

21/12/2012 Michell Laureano Torres

» A controvérsia acerca do prazo de 30 dias para a notificação da autuação, previsto no art. 281, parágrafo único, II, do Código de Trânsito Brasileiro

21/12/2012 Naara Tarradt Rocha Wanderley

» A perda de uma chance como uma nova espécie de dano indenizável

21/12/2012 Fernando Michalizen

» Crise Global e Reforma Política

21/12/2012 Fabio Munhoz

» Caráter premente na edição de uma lei geral sobre concursos públicos

21/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» Aspectos jurídicos do "know-how" no ordenamento pátrio

20/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Delação "é coisa de canalha?"

20/12/2012 Luís Carlos Valois

» O indulto e a saída natalina: desfazendo equívocos

20/12/2012 Claudia Adriele Sarturi

» Processo e procedimento

20/12/2012 Roberto Rodrigues de Morais

» COFINS e PIS: decisões importantes mudam conceito de insumos e abrem oportunidade para empresas recuperarem créditos nos últimos 5 anos

20/12/2012 Paulo Firmeza Soares

» O processo administrativo sancionador e o impacto das transferências de outorga

20/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Os Direitos Humanos no Direito Internacional: conjunto hermético e finito?

20/12/2012 Carlo Velho Masi

» O crime de evasão de divisas no Projeto de novo Código Penal

20/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» Apontamentos sobre o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e sua inaplicabilidade aos entes públicos

20/12/2012 Francisco Wellingthon da Silva

» Breve reflexões a respeito do art. 247 do ECA

20/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» A eficácia para fins de redução da criminalidade considerada dentre os três modelos de resolução dos conflitos penais mais comuns - modelo dissuasório clássico, modelo ressocializador e modelo consensuado

20/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» O Poder Econômico no direito brasileiro - breve síntese

20/12/2012 Rafael Veloso

» A ineficácia da pena privativa de liberdade

19/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Brasil: 7º lugar no massacre das mulheres

19/12/2012 Eduardo Cunha da Costa

» Breves considerações acerca da prescrição

19/12/2012 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Do Juízo Arbitral e a Administração Pública

19/12/2012 Claudia Adriele Sarturi

» Previdência social no contexto constitucional

19/12/2012 Ana Carolina de Sá Dantas

» Inexigibilidade de licitação nos cursos fechados para capacitação de servidor

19/12/2012 Danielle Salviano Barbosa

» A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil no período anterior à constituição de 1988

19/12/2012 João Josué Walmor de Mendonça

» A aplicação da inconstitucionalidade progressiva ou temporária no Supremo Tribunal Federal e o pensamento contrafático

19/12/2012 Karla Gama Ferreira Neves

» Estabelecimento do devido processo legal para devolução de parcelas recebidas indevidamente pelos servidores públicos a luz da jurisprudência do STFe STJ

19/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Entidade fechada de previdência complementar e ordem econômica na perspectiva de Eros Roberto Grau

19/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles

19/12/2012 Gustavo Spirandelli

» Vertentes da Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falência: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

19/12/2012 Tássio Ramilson Nolasco da Silva

» A dignidade da pessoa humana em vigiar e punir

19/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» Relações entre o Direito Econômico e o Direito Constitucional

18/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Da natureza jurídica e das características essenciais das entidades fechadas de previdência complementar

18/12/2012 Claudia Adriele Sarturi

» Seguridade social, desaposentação e equilíbrio financeiro e atuarial do sistemaprevidenciário

18/12/2012 Leonardo Vasconcellos Rocha

» O equívoco na modulação temporal da vigência da paridade contributiva no regime de previdência complementar

18/12/2012 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Justiça Gratuita no Brasil: Procedimento e isenções legais

18/12/2012 Roberta Lima Vieira

» O regime tarifário nos contratos de arrendamento para exploração de terminais portuários públicos

18/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Curitiba violenta: eclipse do altruísmo e do amor

18/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» O Sistema Financeiro e a defesa da concorrência

17/12/2012 Karla Gama Ferreira Neves

» O instituto da desapropriação em face da competência constitucional dos municípios para execução da política de desenvolvimento urbano

17/12/2012 Guilherme Pfeifer Portanova

» Decadência do direito para revisar benefícios de prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social

17/12/2012 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Terceirização: Da responsabilidade subsidiária do Poder Público

17/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» Reflexões atuais sobre o exercício da função jurisdicional e a interpretação do ordenamento jurídico

17/12/2012 Roberta Lima Vieira

» O processo como instrumento de realização da ordem jurídica

17/12/2012 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Considerações acerca do exercício de atividades atípicas por entidades fechadas de previdência complementar

17/12/2012 Dirlene Gregório Pires da Silva

» Colisão entre as ampliações dos efeitos do Recurso Extraordinário e as normas do art. 52, X, da Constituição Federal e do art. 469, I, do Código de Processo Civil

17/12/2012 Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

» O Direito Econômico e a defesa da concorrência

17/12/2012 Tássio Ramilson Nolasco da Silva

» Preconceito, descriminação e Injustiça, com base na Obra: O Crime do Restaurante Chinês

17/12/2012 Ramatis Vozniak de Almeida

» Do princípio da publicidade no registro de títulos e documentos e civil de pessoa jurídica: da sua aplicação para documentos de registro obrigatório e de registro não obrigatório, e de seu caráter constitutivo ou não de direitos nestas espécies

AULAS EM VÍDEO

Dir. Internacional

Dir. Civil

Dir. Processo Civil

22/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Recursos Extraordinários - Luiz Guilherme Vagner - Programa Prova Final

22/12/2012 Valdinei Cordeiro Coimbra

» O crime de milícia privada é discutido pelo jornalista Rimack Souto com o delegado Valdinei Cordeiro Coimbra, da Polícia Civil do Distrito Federal, e com Nélson Gonçalves, especialista e pesquisador em segurança pública pela Universidade Católica

22/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Contribuições Especiais - Alessandro Spillborghs - Programa Prova Final

22/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Bens Públicos - Alexandre Mazza - Programa Prova Final

21/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Curso Ministério Público - Histórico do Ministério Público- responde - Programa Saber Direito

21/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Curso Ministério Público - Repensando a Atuação Extrajudicial do MP - Aula 5 - Programa Saber Direito

20/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Curso Ministério Público - Discricionaridade e Atuação Extrajudicial - Aula 4 - Programa Saber Direito

20/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Curso Ministério Público - Atribuições Extrajudiciais em Espécie - Aula 3 - Programa Saber Direito

20/12/2012 Aarão Miranda da Silva

» Curso Ministério Público - Atuações Extrajudiciais e Natureza Jurídica - Aula 2 - Programa Saber Direito

20/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Curso Ministério Público - Histórico do Ministério Público- Carlos Vinícios Alves Ribeiro - Aula 1 - Programa Saber Direito

19/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Sociedades Personificadas - Alessandro Sanches - Programa Prova Final

MONOGRAFIAS

Segurança Pública

Dir. Tributário

ECA

Segurança Pública

21/12/2012 Carlos Alberto de Sousa

» As Guardas Civis e o Poder de Polícia: uma análise sistêmica constitucional - Polícia Municipal Brasileira

20/12/2012 Rochelly Gomes Freire

» A carga tributária incidente nas folhas de pagamento

20/12/2012 Luis Fernando da Silva Chaves

» Medida socioeducativa em meio aberto - relações entre seu modo de execução e a reincidência do adolescente egresso na cidade de Porto Alegre

17/12/2012 Fernando Marrey Ferreira

» Estratégia Nuclear: Tratados

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (23.12.2012), existem 92.907 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 899 estão disponíveis para usuários cadastrados e 454 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 225, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 23 dez 2012, 20:32. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/33189/boletim-conteudo-juridico-n-225-de-2012-ano-iv-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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